Camara

14/05/2018 - 22:10h

Pauta da Camara

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de maio Vereadores devem apreciar aos menos cinco projetos de lei na Ordem do Dia....   A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 15 de maio, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos de lei:....   - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017, de origem legislativa, que “CRIA O ‘PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA’ NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”;....   - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ABAIXO ESPECIFICA”;....   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;.....   - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, de origem legislativa, que “ACRESCENTA OS ARTS. 30-A E 30-B À LEI Nº 3.243, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, A FIM DE INCLUIR A CHANCELA DE PROJETOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;....   - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de origem legislativa, que “ALTERA A LEI Nº 4.007, DE 29 DE JUNHO DE 2016, PASSANDO A FIXAR O SUBSÍDIO DIFERENCIADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR INCORPORAÇÃO DE PARCELA INDENIZATÓRIA”.*   Assessoria