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Camara
20/04/2018 - 20:25h
Camara - Deischmann
Deichmann denuncia falta de informações sobre o recolhimento da taxa de cemitério... Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira, 17, o vereador Marcos Deichmann (Patriota) apresentou no telão do plenário uma tabela com a discriminação dos recursos arrecadados pela Prefeitura com a cobrança da taxa de concessão e sepultamento no cemitério municipal a partir do ano de 2000. Os dados foram encaminhados ao parlamentar pela Secretaria de Orçamento e Gestão, em resposta a um pedido de informação de sua autoria apresentado em fevereiro.... O parlamentar chamou a atenção para o fato de não haver registros referentes aos anos de 2000, 2004, 2005, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013. “Tenho certeza que a comunidade pagou a taxa [nesses anos]. Arrecadação teve, só que para onde foi o dinheiro é que ninguém sabe, mas com certeza vamos tentar descobrir”..... Antes de 2000, acrescentou, não foram encontrados quaisquer registros de arrecadação, embora a lei municipal que regulamenta o tema esteja em vigor desde 1971. “Em 2017, a lei foi cumprida, como deveria ter sido feito há muito tempo, e a arrecadação foi de R$ 195,8 mil. Em 2018, até março foram arrecadados R$ 53 mil. A comunidade, hoje, paga uma taxa prevista em lei, que é de 30% do salário mínimo regional, ou seja, R$ 381,30 para uma concessão de cinco anos. Por mês, isso dá R$ 6,35, valor simbólico para que se possa manter o cemitério. A Prefeitura não está fazendo nada além de cumprir a legislação”..... Em 2017, continuou o vereador, o pagamento passou a ser feito por meio de boleto com código de barras. “Nos anos anteriores, era feito um recibo simples assinado pela pessoa que atendia no cemitério, e onde está a prestação de contas? A população foi roubada agora, que a taxa foi cobrada de acordo com a lei e o dinheiro entrou nos cofres públicos ou antes, que se pagava e o dinheiro simplesmente sumia e não era revertido em benefícios?”... Deichmann disse haver indícios de uma “máfia do cemitério” em Brusque, assunto já abordado na Câmara. “Foram vendidas sepulturas a R$ 70 mil reais em partes nobres. Isso vamos levantar e penso até em montar uma CPI dos cemitérios para investigar essas questões. As pessoas não foram roubadas em 2017, mas antes disso, e por muitos anos”. ...*Assessoria
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