Camara - Pedidos de Informação..indicações

CAMARA - Pedidos de informação.. Nº 10/2018 do Vereador Celso Carlos Emydio da Silva, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: - O corpo médico nas Unidades Básicas de Saúde está completo? Há alguma UBS sem atendimento médico ou com quadro insuficiente para atendimento satisfatório da demanda popular? Justificativa: para fins de fiscalização.... Nº 11/2018 do Vereador Celso Carlos Emydio da Silva, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações: - Há disponibilidade integral, na rede pública de saúde, dos medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME? Se negativo, favor especificar os remédios faltantes. Justificativa: para fins de fiscalização..... Nº 12/2018 do Vereador José Zancanaro, Considerando que os convênios são meios pelos quais o Poder Municipal realiza obras e presta serviços, valendo-se de entidades credenciadas para atividades de diversas naturezas; Considerando que as instituições filantrópicas buscam nesta forma de apoio um incentivo para a realização de prestação de serviços da promoção humana, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Emissão de um relatório completo com a descrição dos termos de convênios em vigor, firmados com: APAE; Lar Menino Deus; Escola Charlotte; Lar Sagrada Família; Ginástica Rítmica, dentre outras; b) Destacar no Relatório os valores dos convênios, as parcelas pagas e o tempo de duração. Justificação: Para fins de fiscalização e esclarecimentos às comunidades.... Nº 13/2018 do Vereador Marcos Deichmann, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação: - Qual a receita arrecadada com a cobrança da Taxa de Cemitério, referente à concessão e sepultamento, no período compreendido entre os anos 2000 até o momento? Justificativa: para fins de fiscalização.... Nº 14/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação: - Qual o cronograma de instalação da tubulação, já adquirida e acondicionada a céu aberto, existente na rua José Winter, artéria do bairro Nova Brasília? Justificativa: para fins de fiscalização.... Nº 15/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação: - Existe previsão para implantação de pavimentação asfáltica na rua Guilherme de Mello, bairro Cedrinho? Justificativa: para fins de conhecimento.... Nº 16/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - Cópia integral do processo licitatório nº 12/2018 referente à contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração e apresentação do Projeto de Reforma Administrativa da Administração Direta e Indireta do município de Brusque. Justificação: Para fins de conhecimento e análise..... CAMARA - Indicações Nº 55/2018 do Vereador Claudemir Duarte, envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a restauração da pavimentação asfáltica defronte ao número 140, na rua Vilton Barbosa, artéria do bairro Rio Branco. A presente medida visa sanar os recorrentes incômodos vivenciados pelos moradores e usuários da via, face à precariedade da pista de rolamento..... Nº 56/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de serviços de interesse coletivo: a) conserto da boca de lobo na Rua Frederico Ristow, ao lado do nº 87, completamente destruída e está colocando em risco os pedestres que por ali transitam; b) patrolamento da artéria localizada ao lado da Creche / UBS do Bairro Ponta Russa..... Nº 57/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando que determine ao Instituto Brusquense de Planejamento - IBPLAN seja realizada a devida identificação da rua que perpassa ao lado e fundos do Centro de Educação Infantil Ponta Russa. A presente medida visa sanar os recorrentes transtornos vivenciados pelos moradores locais, decorrentes da falta de identificação da via.... Nº 61/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de limpeza e de desassoreamento da vala que perpassa pela rua Luís Bertoldi, no bairro Limeira, conforme foto anexa. A medida é necessária para prevenir o alagamento da via em dias chuvosos, o que impede o trânsito e causa transtornos aos moradores da região..... Nº 58/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando que se efetuem os seguintes serviços de interesse público: a) Eliminação de buraco existente na avenida Dom Joaquim, nas proximidades do nº 475, bairro Jardim Maluche; b) Corte da vegetação e a limpeza da rua Ernesto Bianchini, nas proximidades da rua Varginha, bairro Rio Branco. As medidas visam atender às solicitações da população, que vêm nesta Legisladora um socorro, frente a falta de execução destes serviços pelo Poder Público..... Nº 59/2018 do Vereador Ivan Roberto Martins, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal pleiteando sejam realizados os serviços de pintura das travessias elevadas e das faixas de pedestres ao longo da rua David Hort, artéria do bairro Cedro Alto. A presente medida, objeto da Indicação nº 386/17 apresentada anteriormente por este Vereador, visa revitalizar as sinalizações horizontais que estão desbotadas pela ação do tempo, garantindo mais segurança ao trânsito local..... Nº 60/2018 do Vereador Joaquim Costa, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal pleiteando que se determine ao órgão competente que proceda com os seguintes serviços de interesse público: a) Limpeza da rua Padre Lux e da rua Ernesto Appel, artérias do bairro Azambuja; b) Limpeza da rua Guilherme Ristow, artéria do bairro Primeiro de Maio; c) Limpeza do Centro de Educação Infantil Raio de Sol II, bairro Azambuja..... Nº 62/2018 do Vereador José Zancanaro, Considerando o horário de expediente diferenciado adotado pelo Executivo Municipal, no qual os servidores do prédio sede da Prefeitura perfazem o horário das 12h às 18h, enquanto diversos setores acomodados em estabelecimentos externos ao Paço Municipal exercem horário diferenciado, preenchendo oito horas diárias; Considerando que o referido ato administrativo afronta o princípio da isonomia, previsto na Constituição Federal, por tratar desigualmente os servidores municipais, sendo visível a preferência dada a alguns servidores em detrimento de outros; Considerando, por final, a dúvida gerada aos munícipes acerca dos horários de atendimento distintos nos diversos setores, e ainda, a demora no atendimento face ao reduzido horário de expediente interno, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando seja realizada a alteração do horário de expediente do Poder Executivo, por meio da equiparação do horário em todos os setores da administração..... Nº 63/2018 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que realize serviço de areamento e patrolamento em toda a extensão da Rua SC 043, no Bairro Souza Cruz.... Nº 64/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que proceda com os seguintes serviços de interesse público: a) Gerenciamento do Plano de Pavimentação por Adesão nas seguintes vias: a.1) Rua Guilherme de Mello, bairro Cedrinho; a.2) Rua Elvira Marques, bairro Bateas; a.3) Rua Guilherme Steffen, bairro Steffen; b) Nivelamento dos paralelepípedos instalados na rua Nereu Ramos, bairro Jardim Maluche; c) Corte da vegetação existente nos canteiros da rua Jorge Lacerda e da avenida Duque de Caxias, bairro Jardim Maluche; d) Corte da vegetação existente nas laterais da rua Ilza Jeske Dias de Oliveira, bairro Azambuja; e) Eliminação de buraco em frente ao número 50 da rua Henrique Furbringer, bairro Jardim Maluche; f) Eliminação de buraco em frente ao número 71 da rua Pedro Pereira, bairro Souza Cruz; g) Eliminação de buraco em frente ao número 250 da rua João Carlos Graf, bairro Souza Cruz; g) Eliminação de buraco em frente ao número 210 da rua Felicita Becker da Silva, bairro Souza Cruz, bem como realizar o patrolamento urgente no trecho de chão que liga a via com a rua SC-026.... Nº 65/2018 do Vereador Claudemir Duarte, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que proceda urgentemente com a manutenção (raspagem e pintura) nos corrimões de ferro que perpassam por toda extensão da Ponte Estaiada Irineu Bornhausen. Trata-se de uma manutenção indispensável em um dos cartões postais de nossa cidade, cujas ferragens estão se correndo por estarem exposta ao clima, além da situação colocar em risco os que se utilizam do logradouro.... Nº 66/2018 do Vereador Claudemir Duarte, envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse público no bairro Steffen: a) Limpeza e corte da vegetação rasteira e eliminação de buracos nas ruas Valdir Zorrer, Carlos Todt e SF-006, esta última transversal da rua Guilherme Steffen; e) Limpeza e corte da vegetação rasteira, eliminação de buracos e inserção de uma camada asfáltica em todo o leito da rua José Martinho dos Santos, transversal da rua Guilherme Steffen. As medidas são necessárias e urgentes face à precariedade das vias, como forma de proporcionar mais segurança e bem-estar às comunidades locais. ....*Assessoria

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