Camara

05/04/2019 - 08:26h

Marcos Deichmann Pede Equilíbrio na Cobrança Aos Munícipes Pela Manutenção de Calçadas

Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira, 2, o vereador Marcos Deichmann (Patriota) deu prosseguimento ao assunto tratado na reunião por André Rezini (PPS), que o antecedeu na tribuna falando sobre a falta de padronização de muitas calçadas no município.------------- Inicialmente, Deichmann observou que a Prefeitura não tem cobrado dos munícipes os passeios construídos paralelamente à execução de obras financiadas com recursos públicos estaduais e federais nas vias municipais.--------- “Não adianta cobrar de quem tem um passeio irregular, talvez até por falta de recursos, enquanto que em outros locais a via está sendo repavimentada e as calçadas estão sendo feitas gratuitamente”, disse.----------   Como exemplo, ele citou as obras realizadas no Santa Terezinha e na rua Azambuja: “Isso foi recurso público, mas foi cobrado do munícipe a calçada? Não. Porque elas estão inclusas no projeto dessas obras. Mas como ficam as regiões não beneficiadas com obras e repavimentação?”, questionou. “Esses moradores, então, serão obrigados a pagar pelas calçadas, sendo que outra região ganhou de graça? Precisa haver um equilíbrio”, defendeu.----------   Em aparte, Jean Pirola (PP) frisou que a construção de passeios é quesito obrigatório dos contratos relacionados a obras como as elencadas por Deichmann. Ele acrescentou que, após a intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas ruas Daniel Imhof e São Leopoldo, a Prefeitura nunca reconstruiu as calçadas que precisaram ser removidas dessas vias durante as obras, embora houvesse recursos públicos liberados para tal. “Isso já faz cinco anos e os moradores estão tendo um prejuízo danado”, afirmou.--------------   Diante das colocações, Deichmann esclareceu que se referia apenas aos locais não contemplados por obras, em razão da possibilidade - levantada por Rezini - de que a Prefeitura providencie os passeios e posteriormente cobre o investimento do contribuinte, por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).------------------   Também em aparte, Claudemir Duarte, o Tuta (PT), reiterou que a construção dos passeios é uma exigência do PAC: “Na rua São Pedro, por exemplo, as obras começaram no São Luiz e foram até a divisa com a Guabiruba. Em um dos lados da via, a calçada foi toda feita. Já na Daniel Imhof, infelizmente, o prefeito da época não deu essa atenção”.-----------   Gerson Luís Morelli, o Keka (PSB), cogitou a viabilidade das calçadas de asfalto, como as vistas por membros do governo na Alemanha. Rezini, por sua vez, procurou esclarecer que suas colocações não se referiam aos moradores que tiveram calçadas destruídas por obras do PAC, mas àqueles que não tomam quaisquer providências em relação aos passeios de sua responsabilidade. “Não seria uma punição. A Prefeitura executaria a obra somente se o munícipe não a fizesse e cobraria dele somente o valor correspondente”, explicou.---------------   Ao finalizar, Deichmann expressou preocupação com outra proposta de Rezini: reservar o passeio de um dos lados da via exclusivamente aos pedestres e o outro lado, aos ciclistas - nas vias que tiverem infraestrutura adequada para tal e aí desconsiderada a região central da cidade. ------*Assessoria