Twitter Facebook

Buscar
 
   
 
 
 

 

 

 

Camara

27/09/2018 - 17:50h

Confira as Aprovações da Sessão Ordinária Desta Terça-feira, 25

Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 25, os vereadores aprovaram projetos, requerimento, pedido de vistas, pedido de informação e uma moção na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foi apresentada. Confira as matérias aprovadas na reunião:----   Projetos:   - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018, de origem legislativa, que “Denomina Praça: Celso Schwartz”;   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir, para fins de regularização de edificações construídas em desconformidade com a legislação urbanística vigente; dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 186, de 07 de maio de 2012, alterado pela Lei Complementar nº 242, de 21 de outubro de 2015; acrescenta inciso VIII ao art. 10 da Lei Complementar nº 144, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências”;   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, de origem executiva, que “Dá nova redação ao caput do art. 252 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 1994, alterado pelas Leis Complementares nºs 70, de 18 de outubro de 1999, e 264, de 16 de novembro de 2017”;   - Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 12/2018, de origem legislativa, que “Autoriza a participação de servidor no Curso ‘Capacitação Prática de eSocial para Órgãos Públicos’”;   - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 08/2018, de origem executiva, que “Altera redação dos arts. 262 e 263 e acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 262 da Lei Complementar nº 147, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências;   - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder cessão de uso de bens públicos móveis ao Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, sediado em Brusque”.   Pedido de vistas:---   Da vereadora Ana Helena Boos (PP) ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de origem executiva que, “Dá nova redação ao art. 10 da Lei Complementar nº 230, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Taxa dos Atos de Vigilância Sanitária do Município”.-----   Requerimento:---   Nº 65/2018 do Vereador Ivan Roberto Martins, Considerando que nosso município infelizmente possui poucos espaços públicos de lazer gratuitos, onde as famílias possam se encontrar, realizar atividades físicas e interagir em comunidade; Considerando que os moradores do bairro Jardim Maluche possuem uma área pública onde está instalada uma “praça”, espaço esse que é muito utilizado pela comunidade, em especial aos finais de semana, chegando a reunir quase mil pessoas nesse período; Considerando que o espaço atualmente é subutilizado, haja vista a falta de estrutura mínima necessária, tais como banheiros públicos, torneiras, bebedouros, falhas e desníveis da pavimentação e falta de manutenção dos equipamentos que lá se encontram; Considerando que a necessidade de melhorias na referida praça e a dificuldade que os moradores vêm enfrentando foi inclusive alvo de matéria jornalística no Jornal Município do dia 24/09, aonde é retratado em detalhes as dificuldades locais; Considerando que existe no local uma estrutura que há tempos era utilizada como posto da Polícia Militar e atualmente está desativada, sendo que poderia ser aproveitada em prol da comunidade; Considerando a necessidade de ampliação dos espaços públicos de lazer de qualidade, no intuito de melhorar o bem estar da população de Brusque; requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que, revitalize e efetue benfeitorias na Praça do Maluche, disponibilizando banheiros, bebedouros, torneiras, alinhamento de pavimentação, manutenção de equipamentos públicos, etc., devendo, inclusive, utilizar-se da estrutura do antigo Posto da Polícia Militar que lá se encontra, em prol da Comunidade.-------   Moção de pesar:---   Nº 152/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de Moção de Pesar à família Colzani, pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Colzani.---   Pedido de Informação:----   Nº 87/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Relação detalhada do Plano de Pavimentação Comunitária da Rua Guilherme de Mello, bairro Cedrinho, contendo as seguintes informações: - Nome dos Proprietários que aderiram ao plano; - Nome dos Proprietários que não aderiram ao plano; - Número das respectivas residências; - Valor contratado individualmente; - Valor pago individualmente até o momento; b) Qual a previsão para o início da referida obra? c) Se inexistir Programa para pavimentação da referida via, que seja incluída no Plano de Pavimentação Comunitária. Justificativa: Para fins de fiscalização.----   Indicações :----   Nº 326/2018 do Vereador Ciro Francisco Imhof, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a realização de estudos, objetivando a melhoria da sinalização de trânsito existente na junção da Ponte Alois Pettermann com a Rua do Cedro, Bairro Rio Branco. Trata-se de local com grande fluxo de ciclistas, pedestres e veículos cuja intervenção do Poder Público se torna indispensável para garantir o trânsito adequado, bem como a segurança dos usuários.----   Nº 327/2018 do Vereador Rogerio da Silva, envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando sejam adotadas as seguintes medidas de interesse público: 1) Inserção de um toldo móvel defronte à entrada do Posto de Saúde do bairro Rio Branco, na rua Marcio Hass, visando evitar a exposição às más condições climáticas, dos cidadãos que aguardam atendimento; 2) Inserção urgente de uma caixa coletora de águas pluviais na rua Orlando da Silva, defronte ao número 25, visando coibir a entrada das águas da chuva na residência da moradora local; 3) Desobstrução do sistema de drenagem pluvial na rua DJ-039, defronte ao número 111, no bairro Dom Joaquim; 4) Limpeza da caixa coletora de águas pluviais na rua Ernesto Bianchini, nas proximidades do número 260, no bairro Rio Branco, visando eliminar o mau cheiro existente. As medidas visam atender às solicitações das comunidades.----   Nº 328/2018 do Vereador Claudemir Duarte, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando a realização de estudos visando a proibição de estacionamento em um dos lados da rua Otto Heckert, no bairro Steffen, e inclusão de sinalização horizontal na via. O intuito do Legislador é assegurar a infraestrutura necessária àquela comunidade.----   Nº 329/2018 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando a realização das seguintes obras de interesse coletivo: a) que o Poder Executivo notifique os proprietários de imóveis na Rua Gustavo Halfpap para edificarem os passeios públicos conforme orienta o Plano Diretor, para proporcionar maior segurança aos pedestres; b) Realização de estudos técnicos para implantação de um trevo na confluência da Avenida 1º de Maio com a Rua Gustavo Halfpap.----   Nº 330/2018 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse comunitário: a) Operação tapa buracos ao longo da Rua Ernesto Bianchini; b) Manutenção urgente e reparos na pavimentação da Rua Carlos Appel, artéria do sistema viário central; c) Limpeza em terreno baldio situado na Rua das Orquídeas, no Loteamento Lagoa Dourada, cumprindo disposições contidas no Plano Diretor; d) Patrolamento e areamento na Rua Alberto Petermann; e) Eliminação de crateras na Rodovia Antônio Heil, na rótula em frente à Aradefe Malhas.----   Nº 331/2018 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, propondo a implantação de guard rails nos seguintes locais: a) no final das Ruas GU20 e GU19; b) na Rua Nicolau Lauritzen, nas proximidades do nº 165 até o final da via. Trata-se de medidas de baixo custo ao erário e que contribuirão com a segurança do trânsito.----   Nº 332/2018 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado nos postos de saúde, em caráter de urgência, a vacina da meningite tetra. As vacinas revolucionaram a medicina e trouxeram uma grande conquista na luta contra doenças graves.----   Nº 333/2018 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos serviços de patrolamento e areamento na Rua Baptista Silva, artéria do sistema viário do Bairro Ribeirão do Mafra.----   Nº 334/2018 do Vereador Rogerio da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção das seguintes medidas de interesse coletivo: 1) Recolocação dos aparelhos, retirados para manutenção, nas Academias Para todas as Idades dos seguintes bairros/localidades: 1.a) Rio Branco; 1.b) Jardim Maluche; 1.c) Souza Cruz; 1.d) Steffen; 1.e) Loteamento Bruschal; 2) Recolocação da Placa de Denominação da via, no entroncamento das ruas João Tormena e Adolfo Geiser, no bairro Poço Fundo. Trata-se de solicitação de moradores das devidas localidades.----   Nº 335/2018 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda a revitalização da sinalização de trânsito existente no cruzamento entre as ruas Augusto Klapoth e Ponta Russa.----   Nº 336/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse comunitário: a) Restauração da pavimentação da Rua Claudino Huber, bairro Rio Branco e da Rua Wanda Kreidlow, bairro de Águas Claras, nivelando as lajotas ao longo do logradouro; b) Implantação da tubulação de águas pluviais nas Ruas Paulo Cardeal, Pedro Cardeal e CD 012, bairro Cedrinho, bem como a inclusão das referidas vias no Programa de Pavimentação; c) Operação tapa buracos nas Ruas Arnoldo Ristow e Walter Barteld, no bairro Zantão, bem como efetuar a finalização dos meio fios com a devida pintura; d) Implantação da tubulação de águas pluviais e inclusão no Programa de Pavimentação da Rua Paulo Cabral e Silva, bairro Zantão.----   Nº 337/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, postulando a realização dos seguintes serviços em prol da comunidade: a) Nivelamento dos paralelepípedos na Rua Nereu Ramos, artéria do sistema viário do Bairro Jardim Maluche; b) Implantação da tubulação de águas pluviais com tubos de maior diâmetro na Rua José Winter, bairro Nova Brasília; c) Inclusão da Rua Elvira Marques, bairro Bateas e da Rua Guilherme Steffen, bairro Steffen, no Programa de Pavimentação.----*Assessoria

 

 

 

 
 
 
 
 
 

Notícias

Acidentes

Administração

Anunciantes

Anuncios

Assitencia Social

Camara

Capacitação

Cidadania

Cidadania

Cidades

Ciência

Clima/tempo

Coluna

Comercio

Comportamento

Comportamento

Comunicado

Comunidade

Conhecimento

Consumidor

Corrupção

Covid-19

Crime

Cultura

Curiosidades

Datas

Defesa Civil

Desastres

Desenvolvimento

Destaques

Dicas

Diplomacia

Drogas

Economia

Educação

Eleições

Entidades

Entretenimento

Espaço do Leitor

Esportes

Estradas

Eventos

Falecimento

Família

Festas

Governo

Imprensa

Intercâmbio

Internacional

Investimentos

Jornal

Judiciário

Justiça

Lava Jato

Lazer

Legislativo

Legislativo Guabiruba

Medicina

Meio Ambiente

Natureza em Foco

Obras Publicas

Opinião

Parcerias

Pesquisas

Policia

Política

Publicidade

Roubo

Samae

Saúde

Saúde Públca

Segurança

Serviços Públicos

Sinistros

Sociais

Solidariedade

Tecnologia

Tempo

Trabalhista

Trabalho

Transito

Transito

Turismo

Utilidade Publica

Vida

Zoobotanico

 
 
Copyright © 2010 - Todos os direitos reservados para Brusque Notícias Desenvolvido por Imoveisdebrusque.com.br